O utilizador/consumidor ao aceder ao site, manifesta de livre e espontânea vontade, a decisão específica, esclarecida e expressa, mediante uma declaração ou ação positiva evidente e inequívoca, os termos e condições na totalidade.

Não continue a utilizar o site se não aceitar todos os termos, condições e serviços, no âmbito desta página.

A. termos e condições

1. A presente secção tem como objetivo regular os termos e as condições pela qual se regerá a prestação de serviço do site e loja online, relativo à marca Unloose propriedade de Brigitte Tavares Cabral, empresária em nome individual, com localização em São Miguel – Açores, Portugal, é a legítima proprietária do website e loja online sob o domínio un-loose.com
2. A terminologia seguinte aplica-se as estes Termos e Condições, Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a todo e qualquer Acordo: Cliente, Utilizador, Consumidor, Você e Seu referem-se a si, a pessoa que está a aceder a este site para aceitar os termos e condições da entidade. A Empresa, A entidade, Nós e Nosso, referem-se à nossa entidade. Qualquer uso da terminologia acima ou outras palavras no singular, plural, em maiúscula/minúscula e/ou ele/ela ou eles/elas são tomados como intermutáveis e, portanto, referem-se ao mesmo. 
3. Através do endereço http://www.unl-oose.com, o serviço disponibiliza informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, e permite ao utilizador, eletronicamente, adquirir os produtos e/ou serviços divulgados, nos termos e condições apresentados.
4. A aquisição de produtos é permitida a indivíduos maiores de idade (com idade igual ou superior a 18 anos). Os menores de idade, deverão ter autorização dos seus representantes legais.
5. Os elementos e informações transmitidos pelo utilizador, gozarão para efeitos imediatos, de plenos efeitos jurídicos, assumindo o utilizador, inequivocamente, as aquisições eletrónicas, não podendo alegar a ausência de assinatura como forma de incumprimento da assunção das obrigações.
6. Lei Portuguesa aplicada.

B. Licença: direitos de autor e propriedade industrial

1. Excetuando referência em contrário, Brigitte Tavares Cabral detentora da marca Unloose, é proprietária dos direitos de propriedade intelectual para todo o material/conteúdo.
2. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. O utilizador pode copiar, fazer download, imprimir ou utilizar gratuitamente informações do site (referindo a fonte de informação) para uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições e desde que não tenha finalidades lucrativas ou ilícitas.
3. O utilizador assume que tem conhecimento:
   • das leis de proteção dos direitos de autor e conexos,
   • propriedade industrial e demais legislação aplicável (relativo à informação sigilosa do site, conteúdo publicitário, destaques, promoções, referência a patrocinadores ou anunciantes
4. Qualquer utilização desses conteúdos deverá ser autorizada de forma expressa dos seus autores/titulares.
5. O utilizador compromete-se a respeitar na totalidade o pressuposto do número anterior, privando-se de ações que infringem a lei e/ou os referidos direitos: reproduzir, duplicar ou copiar; republicação; comercialização; aluguer ou sub-licenciamento do conteúdo; redistribuição; revenda; transmissão ou a difusão à disposição do domínio público, desses conteúdos ou quaisquer outras ações não autorizadas em relação aos mesmos conteúdos.

C. Conteúdo e produtos

1. Aquando da gestão do site, e em ordem a manter a melhoria contínua, será feito os possíveis de modo a apresentar informação isenta de erros tipográficos, que serão retificados assim que detetados. Todo o conteúdo apresenta caráter fidedigno. Caso adquira um produto, que por engano, apresente características diferentes às apresentadas online, o utilizador tem o direito de avançar com à resolução do contrato de compra nos trâmites legais aplicáveis.
2. Não obstante aos motivos de força maior e fatores incontroláveis pela entidade (erros de natureza técnica ou humana), a entidade fará o que estiver ao seu alcance para enviar os produtos encomendados, sendo que, em determinados casos, poderá não ser possível disponibilizar algum dos produtos solicitados. Caso haja alguma impossibilidade após o utilizador ter efetivado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de contacto telefónico. Nessa circunstância, será apresentada a possibilidade de cancelar a encomenda com o respetivo reembolso, se o utilizador já tenha procedido com o pagamento.
3. A qualquer momento, as informações relativas a preço, produtos, serviços, detalhes e ações promocionais, poderão ser modificados.

D. Segurança

1. A secção D, não dispensa a leitura atenta da Política de Privacidade, com concordância inequívoca do utilizador
2. De acordo com todas as disposições legais aplicáveis, o utilizador compromete-se a não praticar ou estimular a prática de atos ilegais ou ofensivos:
   • envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spam) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática,
3. O utilizador deve ainda ter em conta as regras de utilização na presente secção, podendo a entidade suspender ou desativar o serviço.
4. O utilizador inequivocamente aceita que a rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas, sendo, portanto, passível de utilização por vários utilizadores, podendo ocorrer sobrecargas informáticas. A entidade não garante a prestação do serviço de forma otimizada e sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
5. Em situações de sobrecarga não expectável dos sistemas, ou em situações extraordinária e/ou imprevisível, exteriores à entidade, e que não possam ser controladas por esta, a entidade não garante a prestação do serviço
6.  Em caso de interrupção da prestação do serviço por razões já referidas, a entidade compromete-se, o mais rapidamente possível, a regularizar o seu funcionamento.

E. Avisos Gerais

1. O site apresenta os adequados níveis de segurança. No entanto, e dado que a entidade não possui domínio sobre todas as circunstâncias externas (atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores externos, nomeadamente, deficiências ou falhas na rede e serviços de comunicações prestados por terceiros/fornecedores; sistema de informática; modems e software de ligação; eventuais malwares informáticos ou provenientes de downloads, através de ficheiros infetados ou contendo ou outras propriedades que possam afetar o sistema e equipamento do utilizador) a entidade não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros. Se por algum motivo de erro de acesso ao endereço http://www.un-loose.com não for possível a prestação de serviço, a entidade não se responsabilizará por eventuais prejuízos e danos.
2. Todas e quaisquer ações, consultas de dados e informação efetuadas nesse âmbito, serão assumidas como sendo efetuadas pelo próprio utilizador, rejeitando a entidade, qualquer responsabilidade em consequência da utilização abusiva ou fraudulenta das informações. Nessa continuidade, a entidade não assumirá quaisquer perdas ou danos do decorrer das utilizações abusivas e fraudulentas do serviço, excetuando os casos diretamente imputáveis por dolo ou culpa agravada.
3. A entidade não se responsabiliza por prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do serviço (excetuando os casos em que seja direta ou indiretamente imputável por dolo ou culpa agravada), nomeadamente:
   • erros, omissões ou outras imprecisões relativas às informações disponibilizadas;
   •  prejuízos causados por culpa do utilizador ou de terceiros (incluindo as violações da propriedade intelectual);
   •  pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas;
   •  pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, e de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à entidade e incontroláveis: incêndios; cortes de sistemas, redes e energia; explosões; conflitos armados; tumultos e insurgências civis; decisões governamentais (políticas, económicas, sociais, etc.); greves; desastres naturais (terramotos, inundações, furacões, etc.), todas e quaisquer situações incontroláveis pela entidade que impossibilitam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

4. A entidade não pode garantir de forma absoluta e infalível que:
   • o serviço seja prestado de forma permanente, seguro, livre de erros e/ou funcione de forma ilimitada;
   • a qualidade de qualquer conteúdo (produto, serviço, informação ou qualquer outro material adquirido através do serviço), supra quaisquer expectativas, pressupostos, probabilidades, esperanças, do utilizador em relação ao mesmo;
   • qualquer conteúdo é utilizado por conta e risco do utilizador, sendo a responsabilidade exclusiva do utilizador, por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
   • nenhum conselho ou informação, oral ou escrita, obtida pelo utilizador de, ou através do serviço, criará qualquer garantia que não conste de forma explícita e expressa nestas Condições Gerais.

5. O utilizador consente que a entidade não pode, sob qualquer circunstância, ser responsabilizada por qualquer prejuízo, incluindo, embora não limitado a prejuízos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras formas (mesmo que tenha sido previamente alertado pelo utilizador sobre a possibilidade dessas ocorrências), resultantes:
   • do uso ou impossibilidade de uso do serviço;
   • da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;
   • do acesso ou modificação não autorizado da base de dados pessoais

6. Se se verificar alguma inconsistência nos dados pessoais; se for sinalizado má conduta por parte do utilizador/consumidor; se for verificado erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à entidade, esta reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso.

F. Proteção de dados e privacidade

1. A secção F, não dispensa a leitura atenta da Política de Privacidade, com concordância inequívoca do utilizador
2. A entidade garante o sigilo de todos os dados pessoais fornecidos
3. Os dados pessoais necessários para preencher o formulário da compra ou assinatura de Newsletter, são obrigatórios e indispensáveis à realização da compra e subscrição. O utilizador responsabiliza-se plenamente pela omissão ou imprecisão dos dados disponibilizados, sendo que a entidade reserva-se no direito de recusar a prestação do serviço/produto.
4. Para fins contratuais e/ou comerciais com o utilizador, os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente
5. Caso o utilizador pretenda, nos termos da legislação aplicável e sem encargos adicionais, é garantido o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais. Poderá fazê-lo diretamente ou mediante pedido por escrito. O utilizador poderá igualmente, opor-se à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior. Para tal, deve contactar para o efeito, a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais
6. Dada a natureza ilimitada da Internet, mesmo com a devida proteção e segurança, as informações pessoais e todo o conteúdo do site poderão circular, correndo, inclusive, o risco de serem passíveis de ataques cibernéticos, não podendo a entidade ser responsabilizada por tais atos.

G. Deveres do utilizador/consumidor

1. O utilizador/consumidor compromete-se a disponibilizar dados pessoais e endereços verídicos e corretos, que não sejam associados a identidades falsas;
2. O utilizador/consumidor responsabiliza-se inteiramente pelas consequências decorrentes dos dados estarem incorretos ou insuficientes, sendo que a entidade se desresponsabiliza totalmente. Nessas circunstâncias, o utilizador/consumidor responsabiliza-se:
   • pelo atraso
   • impossibilidade no processamento da encomenda
   • eventual não entrega
3. A entidade reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados e bloquear o acesso futuro do utilizador/consumidor a algum ou quaisquer serviços disponibilizados, caso o utilizador/consumidor violar alguma destas obrigações.

H. Direito de resolução (devolução)

1. No prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem (aplicando o mesmo pressuposto ao bem digital), o utilizador que seja consumidor, tem o direito de resolver (pedir devolução) sem que lhe seja exigida qualquer compensação.
2. O utilizador deverá, por escrito, comunicar a sua intenção, devendo disponibilizar todos os dados de identificação, o respetivo serviço/produto que tenciona resolver e a data de subscrição do produto/serviço.
3. O consumidor deverá devolver o bem físico adquirido conjuntamente com a carta por escrito, ou por outro meio adequado e suscetível de prova (para os bens digitais), dentro do prazo acima definido. No prazo de 14 (catorze) dias a contar a partir da data da comunicação da resolução, o consumidor deve devolver os bens (físicos ou digitais) à entidade, nas devidas condições de utilização.
4. Incumbe ao consumidor suportar o custo da devolução do bem.
5. No caso dos produtos físicos, a embalagem deve ser devolvida completa, tal como inicialmente entregue e acompanhada da seguinte documentação: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. Deverá enviar e-mail para brigitte.tavares.cabral@gmail.com, solicitando a morada para envio.
6. Em caso de livre resolução do contrato, o consumidor deve abster-se de utilizar os conteúdos ou serviços digitais e de os colocar à disposição de terceiros. O consumidor deverá enviar o conteúdo digital com a respetiva fatura de venda para o e-mail: brigitte.tavares.cabral@gmail.com.
7. Após receção da devolução na morada/e-mail indicados, será devolvido ao utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha sido aplicado um código para desconto promocional, esse valor não será reembolsado, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
8. Considerações em relação ao reembolso:
   • O método de reembolso varia de acordo com o método de pagamento utilizado aquando da encomenda. Para pagamentos com cartão de crédito e PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Quando é fornecida informação do número da conta, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque para a morada indicada na faturação.
   • O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.
9. No caso dos produtos físicos, na falta de qualquer dos componentes integrantes do artigo ou, caso qualquer deles não se encontrar em excelente estado de conservação, e no caso dos produtos digitas, se os ficheiros se encontrarem corrompidos, com malware associado, e/ou alterados, não respeitando o ficheiro/conteúdo original, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes. O produto será reenviado novamente para destinatário inicial.

I. Direito ao protesto

1. Para submeter quaisquer conflitos contratuais, o utilizador poderá fazê-lo junto dos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem em ação ou venham a ser legalmente constituídos,
2. O utilizador pode igualmente protestar junto da entidade com relação a atos/omissões que incumprem com as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.
3. O utilizador dispõe de um prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos fatos. O protesto fica registado nos sistemas da entidade, que deverá analisar e decidir sobre a reclamação. A entidade dispõe de um prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção, para notificar o interessado.

J. Pagamentos

1. O utilizador deverá seguir todas as instruções fornecidas durante o processo de pagamento no site, e terá a possibilidade de efetuar o pagamento por:
   • Transferência bancária: poderá efetuar o pagamento para o número da conta bancária indicada na finalização da encomenda. A encomenda é processada após a confirmação da transferência. 
   • PayPal: poderá efetuar o pagamento através da conta PayPal. Se escolher este método, e aquando da finalização da compra, será automaticamente direcionado para o website do PayPal.
   • Cartão de débito ou crédito: O pagamento por este método é processado pela plataforma de pagamentos EasyPay. No final da encomenda, será reencaminhado de imediato para o website da EasyPay.
   • Multibanco: método apenas para contas portuguesas, se optar por este método, será gerada uma referência no final da encomenda para o efeito.

K. Suspensão e desativação do serviço

1. A entidade pode a qualquer momento e de acordo com os seus critérios reservados, independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, descontinuar a disponibilização de serviços/produtos parcialmente ou totalmente a um ou todos os utilizadores.
2. A entidade detém o direito de suspender ou cessar imediatamente o acesso ao serviço, quando:
   • o utilizador não respeitar as presentes condições
   • a entidade cesse o acesso à aquisição de produtos/serviços, comunicando com uma antecedência de 15 dias em relação à data de cessação.
3. Nos termos dos números anteriores, a entidade não pode ser responsabilizada de forma onerosa (não importa o direito do utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação,) ou qualquer outra forma de responsabilização, por qualquer consequência decorrente da suspensão, anulação, cancelamento do serviço.
4. Tendo em conta as situações anteriormente mencionadas, a entidade terá o cuidado de avisar com antecedência caso o utilizador queira salvaguardar o conteúdo relativo a alguma compra/encomenda, tendo o utilizador 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do serviço, para salvaguardar a informação.

L. Notificações

1. As notificações dirigidas ao utilizador sobre o serviço ou eventuais alterações às presentes condições gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico ou por SMS
2.  O utilizador consente receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com loja online, para a morada, contato de telefone e ou endereço de e-mail indicados no processo de compra. No entanto, e se assim o desejar, o utilizador a qualquer altura pode solicitar o cancelamento destas comunicações e/ou notificações.

M. Considerações técnicas

1. Caso a entidade entenda necessário, poderá alterar o serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo e as respetivas regras de utilização, sem aviso prévio.
2. Sempre que necessário ou proveitoso, a entidade irá otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, e reconfigurar remotamente as configurações de rede.
3. Tendo em conta o progresso tecnológico e consequentes inovações, a entidade poderá promover alterações técnicas de modo a adaptar os serviços e as condições técnicas à evolução tecnológica, não garantindo no entanto, a implementação de upgrades ou melhorias no serviço.
4. Determinadas funcionalidades, upgrades e condições, poderão ficar ativos somente mediante o pagamento por parte do utilizador e/ou subscrição, de condições de utilização específicas.

N. Cookies

1. A secção N, não dispensa a leitura atenta da Política de Privacidade, com concordância inequívoca do utilizador
2. O site utiliza cookies. Ao usar o site da Unloose consente a utilização de cookies de acordo com a política de privacidade. A maioria dos sites interativos, recorrem a cookies que permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita.
3. Os cookies são usados em algumas áreas do site para permitir a respetiva funcionalidade e facilitar a utilização dos utilizadores. Alguns dos nossos afiliados / parceiros publicitários podem também usar cookies (se aplicável).

O. Alterações

1. De forma a garantir a respetiva atualização e melhoria contínua, a atual política poderá ser alterada a qualquer momento, procedendo a alterações necessárias ou adequadas às políticas deste site. As edições serão identificadas, datadas e disponibilizadas no site para consulta.
2. De modo a garantir a transparência e informação, o utilizador será notificado das alterações, por e-mail, SMS, ou através do sistema de mensagens privadas do site. É aconselhado que o utilizador verifique a página ocasionalmente para garantir que compreende quaisquer alterações.

Versão 1.0, 18 de julho de 2022